terça-feira, 30 de setembro de 2008

Fla consegue liminar para voltar a receber verba do patrocinador

O Flamengo se movimentou e conseguiu uma vitória na Justiça. O clube obteve uma liminar que lhe garante a certidão negativa do ISS (imposto sobre serviço) e por conseguinte o direito de voltar a receber a verba da Petrobras. A estatal não paga ao clube há dois meses - o que equivale a R$ 2,6 milhões - por causa da ausência da documentação exigida.

- O Flamengo dá entrada amanhã (terça-feira) na Justiça e o município do Rio de Janeiro tem cinco dias para emitir a certidão - explica o advogado Leonardo Viveiros.

A briga com o município se refere à cobrança do ISS. A prefeitura exige cerca de R$ 55 milhões alegando que as cotas de televisão, patrocínio e bilheteria também são passíveis do pagamento da taxa.

- Na visão do Flamengo, a dívida é zero e conseguimos essa primeira vitória. Depois, o juiz vai analisar o processo e mais para frente dar a decisão final. Mas isso demora um certo tempo - declara Leonardo.

Ainda há outra pendência para que o dinheiro da Petrobras caia na conta do Flamengo. A distribuidora BR cobra uma multa por descumprimento de cláusulas do contrato.

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