quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Fla perde ação de R$ 65 mi. Conselho Fiscal quer auditar área jurídica


Por decisão da juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível do Rio, o Flamengo foi condenado a pagar R$ 65 milhões ao Consórcio Plaza. O valor é referente a uma dívida contraída em 1996 com um empréstimo de R$ 6 milhões, que arrendaria a Gávea por 25 anos para a construção de um shopping. Passados 15 anos, a quantia se multiplicou. Na época, o dinheiro foi usado para a compra do atacante Edmundo, que teve seus direitos econômicos ligados ao processo como garantia.

“Vale destacar que os seis milhões entregues ao embargante pelo embargado eram verdadeiro adiantamento decorrente do empreendimento que não se realizou. A devolução do valor pago dado a título de adiantamento, e expressamente classificado em avença celebrada pelos envolvidos como empréstimo, inclusive com estabelecimento de garantia correspondente, há que ser admitida. Não só porque prevista expressamente em contrato, mas também porque o contrário importaria em enriquecimento sem causa do embargante, o que também não deve ser acobertado pelo Direito”, diz a sentença.

O Flamengo, por sua vez, alega que o dinheiro foi doado ao clube, mas não apresentou documentos necessários para a defesa. Segundo o presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro, a sentença vai gerar um movimento interno contra o departamento jurídico do clube.

- A Justiça foi induzida ao erro. O Flamengo não se defendeu como deveria. Há diversos documentos no clube que livrariam o clube de qualquer culpa no caso. O Conselho Fiscal fará uma força-tarefa para auditar a área jurídica. Vamos ver quem está fazendo gol contra – afirmou.

O Rubro-Negro ainda pode recorrer da decisão. Por meio de sua assessoria, o vice-jurídico do clube, Rafael de Piro, informou que está em viagem e só retorna ao Rio no domingo. Segundo ele, o Flamengo só vai se pronunciar sobre o tema e tomar as medidas cabíveis quando for comunicado oficialmente da decisão.



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