Para ordenar sua vida financeira, o Flamengo tenta tirar do
caminho um problema de quase meio bilhão de reais. Em campo, o time que
neste sábado enfrenta o Olaria, às 18h30m, em Volta Redonda, vem
colhendo resultados. Só que o faz num clube que ainda não consegue
prever a entrada de recursos, a incidência de penhoras e não é elegível
para captar investimentos de estatais ou via leis de incentivo. Tudo por
não ter a Certidão Negativa de Débito (CND), que virou prioridade do
clube. Somente as dívidas públicas que impedem a emissão do documento
somam R$ 450 milhões. O total de débitos fiscais passa de R$ 500
milhões.
A auditoria da Ernst & Young está concluindo seu
trabalho, que aponta para um total que deve rondar R$ 600 milhões, entre
dívidas públicas e privadas. Em entendimentos com a Procuradoria Geral
da Fazenda Nacional (PGFN) para conseguir a CND, o Flamengo pagou, em 45
dias, cerca de R$ 25 milhões em impostos. O objetivo é mostrar ao órgão
que está disposto a cumprir seus compromissos.
Nos próximos dias,
o Flamengo entregará uma proposta de acordo à Procuradoria. Nela, fixa
um valor mensal a ser pago, em troca da emissão da certidão. Para dar
sinais ao governo de que quer romper com a tradição de mau pagador, se
propõe a oferecer como garantias seus contratos de patrocínio e até o
terreno do CT do Ninho do Urubu.
- Não é só obter a Certidão
Negativa de Débito. É obter e manter. Estamos elaborando uma proposta
dentro da realidade do clube, algo que possamos cumprir. É uma proposta
de longo prazo - explica Rodrigo Tostes, vice-presidente de finanças do
Flamengo.
Sem controle
Regularizar a
situação fiscal e conseguir a certidão permitiria ao Flamengo fomentar
os esportes olímpicos com leis de incentivo. Hoje, as modalidades não
são sustentáveis. Além disso, interromperia a incidência das penhoras de
valores mais altos. Por fim, permitiria contratos com estatais. O
patrocínio da Caixa Econômica Federal, com valores próximos de R$ 35
milhões, é uma possibilidade real que está na mesa, mas o Flamengo não é
elegível para recebê-lo.
Os esforços para ordenar a situação
fiscal do clube retratam um histórico caos administrativo. A primeira
atitude da nova diretoria foi procurar a PGFN. Nas primeiras reuniões, o
órgão se disse sem condições de informar o montante da dívida. O clube
também não tinha controle sobre o que já fora pago e o que era devido.
Aos poucos, descobriu-se que o recolhimento de Imposto de Renda que
incide sobre salários, por exemplo, não acontecia há cinco anos. Há um
ano, o Flamengo deixara de quitar as parcelas de programas de
refinanciamento de dívidas como o Refis e a Timemania. Estava ameaçado
de exclusão, o que faria, imediatamente, incidir uma penhora de R$ 167
milhões, capaz de inviabilizar o clube.
Para “convencer” a PGFN de que o clube irá cumprir compromissos, a
quitação de impostos virou prioridade. Todas as parcelas atrasadas de
Refis e Timemania foram pagas, assim como outras dívidas fiscais em fase
de execução. Além disso, o clube tem exibido documentos comprovando o
recolhimento de todos os impostos neste ano. Ontem, foram pagos aos
jogadores os dois meses de salários que estavam em atraso. A questão dos
direitos de imagem do grupo ainda não tem data para ser paga. A dívida,
dependendo dos jogadores, oscila entre três e quatro meses.
- Até
mesmo para conseguir um investidor privado, a Certidão Negativa de
Débito abriria portas. É uma chancela de que vale a pena investir no
clube - diz Tostes.
Dois Montillos em impostos
A
diretoria costuma usar imagens para explicar a razão dos investimentos
tímidos no futebol, mostrando que a regularização fiscal virou
prioridade. Por exemplo, dirigentes comentam que os R$ 25 milhões pagos
em impostos permitiriam ao clube ter contratado “dois Montillos”. No
entanto, seria impossível garantir que o argentino receberia seus
salários em dia.
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