O governo do Rio de Janeiro deu mais uma chance para novos concorrentes
entrarem na disputa pela concessão do Complexo do Maracanã. A mudança
no edital aconteceu após uma solicitação da Dimensional Engenharia para
realizar vistoria técnica no estádio. As visitas foram feitas no início
do mês, mas ampliou-se a fase para os dias 25 e 26 de março. A mudança
foi publicada no Diário Oficial na tarde desta quinta-feira.
Segundo o novo secretario de Esportes e Lazer do Estado do Rio, André Lazaroni, a abertura dos envelopes acontecerá no próximo dia 11 de abril.
Obras Licitação do Maracanã vai ganhar novos concorrentes(Foto: Genílson Araújo / Agência O Globo)
Curiosamente, a alteração ocorreu na mesma semana em que MPF e o MP-RJ
anunciaram uma ação judicial para suspender a privatização do Maracanã.
Ambos pedem que o processo de concorrência seja adiado pelo Estado do
Rio de Janeiro até que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) aprove o estudo de viabilidade econômica financeira dos
projetos de intervenção no entorno do estádio e até que sejam divulgados
na internet todos os estudos utilizados para a concessão do complexo
esportivo.
Além disso, diversas irregularidades foram apontadas no processo de
concessão da gestão, operação e manutenção do Complexo do Maracanã, a
partir da análise do edital e de todos os anexos disponibilizados pela
Secretaria de Estado da Casa Civil.
Foi identificado também que o BNDES, responsável pelo financiamento de
R$ 400 milhões para a reforma do Maracanã, não realizou uma análise
prévia da viabilidade econômica-financeira da concessão, o que põe em
risco a verba pública federal aportada pelo Banco, com garantia da
União. Para o MPF e MP/RJ, a análise do BNDES é fundamental para
preservação do patrimônio público, uma vez que pelo menos nos primeiros
13 anos de gestão e exploração do Maracanã pela iniciativa privada, o
Estado do Rio de Janeiro ainda estará pagando o financiamento, e, caso
não o faça, a União responderá por esse pagamento.
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