terça-feira, 17 de setembro de 2013

MP-RJ exige novos laudos técnicos, e Maracanã corre risco de ser fechado



O Ministério Público do Rio de Janeiro, com um comunicado, cobrou do Complexo Maracanã S.A. novos laudos técnicos que assegurem o funcionamento do estádio, reaberto em junho deste ano. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto e cobra a entrega dos documentos num prazo de 30 dias. Caso a documentação não seja conseguida dentro do período previsto, o estádio pode até ser fechado. Esta informação, porém, é desconhecida pelos novos administradores da arena. Em comunicado, o Complexo Maracanã S.A. revela que, em 6 de setembro, pediu a extensão do prazo para atender aos pedidos do MP-RJ em mais 30 dias.

"A concessionária que administra o Maracanã foi comunicada no dia 21 de agosto pelo Ministério Público sobre a necessidade de um laudo de engenharia do estádio Mário Filho mais detalhado. Desde então, a concessionária vem dialogando com órgão para que todas a solicitações da promotoria sejam atendidas, inclusive no dia 6 de setembro enviou carta solicitando ao MP uma extensão do prazo de 30 dias para fazer todos os esclarecimentos".

"A concessionária esclarece também que recebeu do Poder Concedente o estádio com todos os documentos exigidos por lei. São eles laudos de segurança, de vistoria de engenharia, de prevenção e combate de incêndios e de condições sanitárias e de higiene. O estádio Mário Filho já havia recebido o amistoso Brasil x Inglaterra, no início de junho, e também as partidas da Copa da Confederações, no final de junho, sob gestão da CBF e da Fifa, respectivamente".

"A concessionária esclarece que em todas as tratativas com o MP não foi informada sobre a possibilidade de fechamento do Maracanã".

Embora garanta que tenha recebido todos os documentos exigidos por lei do estado do Rio de Janeiro, estes não estariam de acordo com especificações técnicas da portaria 124/2009 e do decreto 6795/2009, ambos do Ministério do Esporte. CBF e Ferj já foram notificados sobre a necessidade de novos laudos para o estádio.

Ainda antes da Copa das Confederações, o Maracanã, à época ainda administrado pelo Governo do Estado, chegou a correr o risco de fechamento justamente por conta dos laudos. Na época, o pedido do MP-RJ foi derrubado por conta de uma liminar conseguida pelo Governo.




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