sexta-feira, 7 de março de 2014

Vitória é acionado na Justiça por apropriação indébita de R$ 1,5 milhão


Leo Flamengo (Foto: Vicente Seda)A novela envolvendo a negociação do lateral Léo, do Flamengo, parecia ter acabado quando o jogador assinou contrato com o Rubro-Negro carioca, porém a história ganhou novos capítulos nos últimos dias. O Furacão notificou o Vitória na Justiça baiana por apropriação indébita de R$ 1,5 milhão.

Em dezembro do ano passado, o Atlético-PR, clube que o lateral defendeu na última temporada, tentou exercer o direito de compra de 50% do passe do jogador, mas perdeu a batalha para o Fla. No entanto, o clube paranaense havia comunicado o Vitória sobre o interesse em adquirir parte do jogador e chegou a pagar por isso. O clube do Paraná depositou R$ 1 milhão e 500 mil na conta do Vitória, conforme estipulado em contrato.

O clube baiano decidiu negociar com o Flamengo, porém, de acordo com os paranaenses, o Vitória não devolveu ao Furacão o valor pago. O GloboEsporte.com teve acesso a documentos que comprovam o pagamento do valor feito no dia 26 de dezembro de 2014. A notificação de que desejava exercer o poder de compra foi feita pelos paranaenses três dias antes.

Como o jogador foi negociado com outro clube, os paranaenses decidiram esperar a devolução da quantia depositada na conta do Vitória. Porém, passados dois meses, o Furacão não viu a cor do dinheiro e decidiu interpelar o time baiano judicialmente. A assessoria jurídica da equipe paranaense deu entrada em uma ação na 9ª Vara de Relações Cons. Civis e Comerciais de Salvador contra o Rubro-Negro. A ação cita diretamente o presidente do Vitória, Carlos Falcão. No processo, o Atlético-PR se baseia no artigo 168 do código penal brasileiro, que considera crime “apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção”. A pena para o crime é de um a quatro anos de prisão, além de multa.

O processo já está sob análise de um juiz, que fará a execução do processo. A assessoria jurídica do Furacão pede a penhora do patrocínio da Caixa e da cota de televisão do Vitória para o pagamento. De acordo com a assessoria jurídica paranaense, a devolução do valor deve ser feito até três dias depois da notificação. 

Vitória nega dívida e tem outro entendimento para o caso

Apesar da reclamação paranaense, que pede a devolução do dinheiro, o Vitória acredita que não há débito, nem apropriação. Na versão do presidente do clube baiano, Carlos Falcão, o Atlético-PR não cumpriu o acordado em contrato, e deveria ter pago mais R$ 500 mil. O presidente ainda preferiu evitar comentar o processo, alegando que ainda não foi notificado, e que não teria conhecimento sobre a interpelação.

- O Vitória não recebeu nenhuma notificação de processo do Atlético-PR. Nem nos apropriamos de nada. O Atlético-PR tinha o direito de preferência na compra de 50%, desde que em igualdade de condições, cobrindo ofertas maiores. Aconteceu que recebemos uma proposta de R$2 milhões. Foi depositado R$1,5 milhão e o Vitória notificou o Atlético-PR que faltava R$ 500 mil, mas o atleta não fechou contrato com o Atlético-PR e preferiu jogar no Flamengo – disse em entrevista exclusiva ao GloboEsporte.com.

- O Vitória não deve nada ao Atlético-PR, já que o Atlético-PR não cumpriu o que estava no contrato. O Vitória vai ver que ação é essa. Não conheço a ação e não posso me pronunciar sobre ela. Não posso comentar algo que não conheço. Não fui notificado. Quando ocorrer, acionarei nosso departamento jurídico – completou.

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