Pelo
segundo dia consecutivo, a comissão mista responsável por apreciar a MP
do Futebol não conseguiu se reunir por falta de quórum. Na terça-feira,
o motivo para ausência dos parlamentares foi a sabatina com o
presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, na Comissão de Esporte da Câmara
dos Deputados, marcada para o mesmo horário. Nesta quarta-feira, mais
uma vez o plenário ficou esvaziado e a sessão acabou cancelada.
Plenário da comissão mista vazio nesta quarta-feira no Congresso Nacional (Foto: Fabrício Marques)
As
reuniões desta semana estavam programadas para leitura oficial do
relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e debates antes da votação
do texto, prevista para a próxima semana. O número mínimo de
parlamentares exigido pelo regulamento interno do Congresso é de seis de
cada casa - Senado e Câmara. Nesta quarta-feira, seis dos 12 senadores
membros registraram presença, mas apenas três deputados compareceram.
Para
os senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Romário (PSB-RJ), a falta
de quórum na sessão ocorreu por conta de influências da CBF sobre parte
dos membros da comissão. Segundo os parlamentares, não seria interesse
da entidade máxima do futebol brasileiro votar o relatório preliminar
apresentado.
-
Essa ausência de quórum tem nome: atuação da CBF. É o segundo dia que
há convocação e os parlamentares não vêm. É resultado da atuação dessa
entidade corrupta, dirigida há pouco tempo por um senhor que está atrás
das grades e hoje por seu companheiro. Estamos sob um boicote organizado
pela CBF... Eles têm uma bancada. Basta ver o que aconteceu hoje, o que
está acontecendo. Este senhor Del Nero e seus antecessores, Ricardo
Teixeira e o outro que está preso, têm mais poder aqui do que a
presidente da república, pois conseguem barrar uma MP editada pelo poder
executivo - afirmou Randolfe.
- Para mim, não é nenhuma
novidade. Tenho claro que tudo que for feito nesta casa (Congresso
Nacional) para dar qualquer tipo de responsabilidade à entidade maior do
nosso futebol, não vai para a frente... Essa bancada da CBF tinha que
ter consciência de que a ausência deles em um momento como esse está
atrasando o futebol brasileiro - completou Romário.
Senador Romário criticou a falta de quórum na reunião da MP do Futebol (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)
Randolfe
Rodrigues ainda criticou a presença na comissão mista que discute a MP
do Futebol de parlamentares que fazem parte do grupo gestor da CBF.
Titulares da comissão, os deputados Marcelo Aro (PHS-MG) e Vicente
Cândido (PT-SP) ocupam cargos na diretoria da entidade.
- Acho
que foi um erro desde o começo termos aceitado membros da Confederação
Brasileira de Futebol na comissão de uma medida provisória que vai
avaliar o funcionamento e tomar medidas que terão impacto na CBF. É
aceitar o lobby. Ele não é nem mais externo, ocorre dentro da casa -
disse o senador.
Assinada pela presidente Dilma Rousseff em março, a Medida Provisória
671 - conhecida como MP do Futebol ou Profut - renegocia as dívidas
dos clubes com a União, estimadas em R$ 4 bilhões, em troca de
contrapartidas. O texto original determina que os clubes que aderirem só
possam disputar
campeonatos organizados por entidades que sigam as mesmas regras, o que
atingiria de maneira indireta federações estaduais e CBF. O item foi
alvo de uma enxurrada de críticas por parte de dirigentes. Alegando
inconstitucionalidade da medida, que afetaria a autonomia das entidades,
eles pediram alterações no Congresso.
O relatório preliminar apresentado pelo deputado Otávio Leite fez
algumas mudanças no texto, mas manteve as exigências à CBF e federações.
O
texto, que ainda pode sofrer alterações, precisa ser aprovado por
maioria simples pelos membros da comissão mista - 12 senadores e 12
deputados. Em seguida, será encaminhado para apreciação nos Plenários da
Câmara e do Senado. A MP tem que ter a tramitação concluída no
Congresso até o dia 17 de julho ou perderá a validade.
CBF nega articulação
Em
conversa por telefone com o GloboEsporte.com, o secretário-geral da
CBF, Walter Feldman, rejeitou as acusações feitas pelos senadores
Randolfe Rodrigues e Romário. O dirigente garantiu que a entidade não
tem promovido nenhuma articulação ou exercido influência sobre os
parlamentares da comissão mista que avalia a MP do Futebol.
Secretário-geral da CBF, Walter Feldman, negou qualquer articulação (Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)
-
Não existe nenhum movimento de esvaziamento. Nada disso. Jamais
faríamos qualquer intervenção no parlamento brasileiro, influenciando a
posição dos parlamentares no ponto de vista de presença na comissão, no
voto - disse Feldman.
O secretário também defendeu a presença
dos deputados Marcelo Aro e Vicente Cândido na comissão. Segundo ele,
são parlamentares com larga atuação em temas ligados ao esporte, muito
antes de assumirem cargos na CBF.
- São dois deputados com
muita experiência na área do esporte e no futebol. Fui deputado em São
Paulo e vi várias leis sancionadas pelo deputado Vicente Cândido. Tem
uma longa militância. O Marcelo Aro tem uma militância também, seja no
Atlético-MG ou na federação mineira. Eles foram chamados pelo presidente
(Marco Polo Del Nero) para darem uma contribuição, muito além do
mandato. Não estão lá para atuarem como deputados ligados ao futebol.
Relator admite mudanças no texto
Um
dos três deputados presentes no plenário da comissão nesta
quarta-feira, o relator Otávio Leite também lamentou o cancelamento da
reunião. Para ele, seria mais uma oportunidade de se discutir o texto
preliminar apresentado. Ainda segundo o parlamentar, até a próxima
segunda-feira deve ser protocolado o relatório final e a intenção é de
que ele seja colocado em votação na comissão logo na sequência.
-
Eu esperava nessa reunião obter sugestões, críticas, proposta de
aperfeiçoamento ao meu texto preliminar. E o fiz preliminar justamente
para permitir que houvesse mais tempo durante o período para que os
deputados e senadores apresentassem sugestões. A decisão que tomei é de
que agora vou apresentar o parecer definitivo. Vou protocolar até
segunda-feira e o presidente convocou a reunião para terça-feira, para
votar - afirmou Otávio Leite.
Deputado Otávio Leite (centro) conversa com outros parlamentares antes do cancelamento da reunião (Foto: Senado)
O
deputado disse que continua aberto a sugestões de mudança no texto
durante os próximos dias. Ciente de uma reunião entre dirigentes de
clubes agendada para a próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro, Otávio
Leite admitiu que ainda pretende ouvir os dirigentes antes de fechar o
documento definitivo, que deve sofrer alterações em relação ao
preliminar.
- Prossigo aberto às sugestões. Vários
parlamentares já fizeram algumas ponderações. Lamento apenas não ter
tido oportunidade de trocar mais ideias... Quero ouvir os clubes na
sexta-feira. É sempre válida a opinião de quem está envolvido de alguma
forma e faz parte do contexto. Já ouvi muitos clubes, participei de
seminários, fizemos várias reuniões. A realidade financeira dos clubes é
algo que tenho muito claro em minha consciência. Uma nova rodada (de
conversas) nunca é demais. Desde que não se ultrapasse o limite. Do
contrário, se essa MP caducar (perder a validade), estaremos perdendo
uma oportunidade que não vai se repetir - concluiu o deputado.
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