O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro
Marco Aurélio Mello, marcou para o próximo dia 18 de abril o julgamento
do recurso sobre a disputa entre o Flamengo e o Sport pelo título do
Campeonato Brasileiro de 1987.
Os ministros vão retomar julgamento de um recurso do Flamengo contra a
decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em março do ano passado rejeitou o pedido do clube do Rio e manteve o Sport como único campeão daquele ano. Em agosto de 2016 o julgamento do recurso foi iniciado em plenário. Marco Aurélio manteve sua posição e Luís Roberto Barroso pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Na última terça-feira, Barroso liberou o processo para julgamento e
pediu para marcar uma data. Nesta quarta, Marco Aurélio agendou para 18
de abril.
Em agosto de 2016, Marco Aurélio manteve o entendimento de que não cabe
recurso contra a decisão da Justiça Federal de Pernambuco que proclamou
o Sport campeão brasileiro de 1987. O relator explicou que a decisão já
transitou em julgado, ou seja, não caberia mais nenhum recurso, e que o
entendimento judicial não poderia ser modificada por uma resolução da
Confederação Brasileira de Futebol, de 2011, que estipulou que os dois
times dividiriam o título.
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